TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE DO LABPOC

Atualizado em: 30 de março de 2022

Bem-vindo ao Laboratório LABPOC!

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”) contendo as principais regras que devem ser observadas por Você ao acessar e utilizar as funcionalidades do site do

disponível eletronicamente através do link “labpoc.com.br” (“Portal LABPOC”).

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Portal LABPOC, que incluem o acesso às novidades, solicitação e resultados de exames, dentre outras, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

Durante a utilização do Portal LABPOC, para o acesso a determinadas funcionalidades, poderão ser requeridas informações e realizados procedimentos de validação e verificação destas, com o intuito de mantermos a segurança e confidencialidade na utilização do Portal LABPOC. Não se preocupe, a utilização de seus dados está regulada de acordo com a nossa Política de Privacidade que pode ser acessada por Você a qualquer momento.

1. FUNCIONALIDADES DO PORTAL LABPOC

 1.1 Maioridade. O acesso e utilização do Portal LABPOC é livre para todos, porém algumas funcionalidades como cadastros em determinados ambientes podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme a legislação em vigor. Pedimos para que caso Você não tenha mais que 18 (dezoito) anos, não se cadastre em nossa plataforma.

 1.2.Elegibilidade. Nós podemos alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Portal LABPOC a qualquer momento e ao nosso critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou qualquer terceiro, sendo de extrema importância que Você, ao fazer uso das nossas funcionalidades, sempre verifique as regras vigentes.

 1.3. E-mails. Ao fornecer seus dados, Você concorda que poderá receber, no e-mail e/ou telefone informados, mensagens com avisos do LABPOC. Lembrando que, através dos Canais de Atendimento, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de suspender o recebimento destas comunicações, desde que não afetem o funcionamento necessário aos serviços prestados.

 1.4. Apresentação do Site. O Portal LABPOC e suas funcionalidades são apresentadas à Você na maneira como estão disponíveis, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.

• 1.4.1.Neste caso, Nós nos comprometemos a preservar a funcionalidade do Portal LABPOC com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

2. USO DO PORTAL LABPOC POR VOCÊ

• Acesso ao Portal LABPOC. O acesso ao Portal LABPOC será efetuado através do uso da internet, através do link “labpoc.com.br”, não sendo permitido o acesso por meio de nenhum outro meio diverso não autorizado pelo LABPOC.

1. Acesso livre. A disponibilização do conteúdo no Portal LABPOC tem caráter gratuito para os seus usuários e, de modo geral, não exige cadastro prévio, exceto quando solicitado especificamente. 
2. Áreas restritas. Algumas funcionalidades do Portal LABPOC foram adaptadas a cada perfil de usuário e estão condicionadas ao uso mediante a criação de Conta de Acesso, onde serão solicitadas informações que devem ser prestadas unicamente por Você.

• Acesso Parceiro. O Portal LABPOC possui uma área voltada exclusivamente para nossos parceiros. Para ter acesso a essa área, é necessário que Você preencha um formulário e se torne nosso cliente. A partir dessa área é possível ter acesso a uma plataforma de gestão em que a empresa poderá cadastrar, gerar e rastrear os pedidos de exames e ver os seus resultados.

• Acesso Administrativo. O Portal LABPOC possui uma área voltada exclusivamente para realizar a gestão dos pedidos efetuados por seus clientes. Somente os colaboradores do LABPOC possuem acesso a essa plataforma. 

•  Nós poderemos recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de acessos à área restrita se Você não fornecer os dados corretos. O mesmo será aplicável durante a utilização do Portal LABPOC, se a mesma for utilizada de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos, ou quaisquer legislações vigentes.

1. Sigilo dos dados do Cadastro. Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso, caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, Você deverá proceder com sua troca ou atualização o mais rápido possível, comunicando ao LABPOC através dos Canais de Atendimento, para que possam ser tomadas as devidas providências, quando aplicável.

• Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas no Portal LABPOC após seu acesso bem-sucedido são interpretados como sendo de sua responsabilidade, de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou de divulgação deste para terceiros.

1. Comunicações. Ao preencher a nossa newsletter, Você receberá no e-mail informado, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços do LABPOC. 

• Lembramos que, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de solicitar a suspensão do recebimento dessas comunicações, pelos mesmos canais em que elas foram realizadas.

• Notícias. Por meio do Site Você pode ter acesso a diversas informações, funcionalidade, notícias institucionais, áreas de atuação, soluções do LABPOC e conteúdos informativos criados para Você.

• Contato. O Site conta com ferramentas para apoiar o nosso serviço, como nossa área de fale conosco, disponível para tirar suas dúvidas a qualquer momento e nossa área de localização.

• Projetos. Por meio do Site Você pode solicitar nossa visita para realização de um projeto customizado, para ser nosso parceiro.  

• Resultados online. A partir do nosso site é possível que Você visualize o resultado dos seus exames ou valide o seu laudo. Para ter acesso aos resultados e validações será necessário que Você preencha com o seu código e informações pessoais.

• Integridade das informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no Portal LABPOC, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

• Você compromete-se a, sempre que houver alteração de seus dados, informar ao LABPOC, através da área logada do Portal LABPOC ou dos Canais de Atendimento, para fins de atualização.

3. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no Portal LABPOC em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade do LABPOC ou licenciado a ele (“Conteúdo”). O uso do Portal LABPOC por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, Você não deverá comercializar, no todo ou em parte, o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela LABPOC e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.

• A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Portal LABPOC em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo LABPOC a direito de terceiro.

• Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados no Portal LABPOC por Você (“Seus Dados”), bem como será o exclusivo responsável por eles.

• Legalidade dos Seus Dados. O LABPOC não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar ao LABPOC qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Portal LABPOC esteja sendo utilizada, sob critério exclusivo do LABPOC, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

• Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo. O LABPOC não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deste Conteúdo e de Seus Dados. O LABPOC não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.

• Sem prejuízo do disposto acima, Você fica ciente e concorda que o LABPOC não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer Conteúdo ou Dados, bem como poderá remover tal Conteúdo ou Dados com ou sem aviso prévio.

• Armazenamento. O LABPOC não oferta e o Portal LABPOC não constitui serviço de armazenamento, portanto o LABPOC não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo, exceto se obrigada por lei quanto à forma ou tipo de dado tratado pelo Portal LABPOC.

• Inteligência algorítmica. O Portal LABPOC, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Portal LABPOC.

• Você declara-se ciente que o LABPOC, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Portal LABPOC.

• Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do Portal LABPOC de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

• Indenização. Na incidência de danos ao LABPOC ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de seu Cadastro, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do LABPOC, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

1. Integridade do Portal LABPOC. Você compromete-se a não acessar áreas de programação do LABPOC, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Portal LABPOC.

4. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

• Disponibilidade do Portal LABPOC. O LABPOC envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Portal LABPOC. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do LABPOC.

• Se isso ocorrer, o LABPOC fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Portal LABPOC o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Portal LABPOC permanecer fora do ar, independente da motivação.

• Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Portal LABPOC por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais do LABPOC.

• Sem prejuízo de outras condições destes Termos, o LABPOC não se responsabilizará:

1. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
2. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal LABPOC, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Portal LABPOC;
3. Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Portal LABPOC, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
4. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

5. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

1. Acesso não autorizado. O LABPOC não será responsável por eventual acesso de terceiros não autorizados a sua conta, cabendo somente à Você a responsabilidade pela guarda de login e senha em local seguro, assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros. 

• Não caberá também ao LABPOC a responsabilidade pelo acesso não autorizado proveniente de ataques realizados por hackers ou devido a ações de vírus que venham a acessar as suas informações e seu cadastro.

• Caso Você constate ou desconfie que seu cadastro está sendo utilizado por terceiros não autorizados ou que tenha sido vítima de ataque de hackers ou de programas e/ou arquivos maliciosos (vírus), entre em contato imediatamente com o LABPOC através dos canais disponíveis, para que possam ser tomadas as devidas providências.

1. Acesso ao Portal LABPOC. Sempre que acessar o Portal LABPOC, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pelo LABPOC, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem uma cópia do Portal LABPOC ou áreas deste. 

• Para verificar a integridade e veracidade do Portal LABPOC, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados. 

• Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Portal LABPOC e comunique o LABPOC para que as devidas providências sejam tomadas. 

• Você deve respeitar e utilizar os múltiplos fatores de autenticação, como captchas, tokens e outras validações, sempre que solicitados.

6. PENALIDADES

• Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar: (i) suspensão temporária do Portal LABPOC; (ii) bloqueio e exclusão do Portal LABPOC e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal.

• Você reconhece desde já e compromete-se durante a utilização do Portal LABPOC, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 6.1 acima.

7. OUTRAS DISPOSIÇÕES

• Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Portal LABPOC toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Portal LABPOC, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

• Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, reservamo-nos o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Portal LABPOC.

• Ocorrendo atualizações nestes Termos, o LABPOC notificará Você pelas ferramentas disponíveis no Portal LABPOC ou pelos meios de contato fornecidos por Você.

• Ao navegar pelo Portal LABPOC e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.

• Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o LABPOC de exigir estas condições a qualquer tempo.

• Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

• Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou telefone (ao endereço de e-mail e número de celular informados no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Portal LABPOC.

• Data e hora. O Portal LABPOC tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

1. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

• Você, caso não possua domicílio no Brasil e em razão de os serviços oferecidos pelo LABPOC serem voltados ao território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Pinhais, Estado do Paraná.

8. GLOSSÁRIO

• Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados pelo LABPOC, para o envio de dúvidas e sugestões relacionadas ao Portal LABPOC. 

• Cadastro: Meio de acesso criado para a utilização das áreas restritas do Portal LABPOC, pela qual é possível o acesso as funcionalidades e ações a serem realizadas no Portal LABPOC.

• Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal LABPOC.

• Link: Terminologia para endereço de internet.

• Portal LABPOC: Plataforma eletrônica disponibilizada através da internet que permite aos Usuários o acesso às funcionalidades disponíveis e atreladas aos serviços prestados pelo LABPOC.

• Usuário ou Você: Visitantes, clientes, fornecedores, dentre outros que utiliza o Portal LABPOC para acesso às funcionalidades disponibilizadas.

Para maiores informações e eventuais dúvidas entre em contato conosco: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.